24/07/2017 16:00 2
No cenário atual, a investigação criminal pode ser dividida em três espécies: a) autêntica ou pura; b) derivada (própria ou imprópria); e c) não autêntica ou impura.
16/07/2016 11:23 591
Analisam-se os fundamentos utilizados no julgamento do RHC 51.531, ponderando as suas razões com o princípio da proporcionalidade e as diretrizes do garantismo penal integral, que se contrapõe ao que chamamos de garantismo de mão única.
12/06/2016 19:40 476
A Teoria Geral do Crime deve ser aplicada segundo a ação contagiante dos princípios penais constitucionais, não havendo possibilidade de dissociação, seja na interpretação das normas incriminadoras, seja na interpretação das excludentes de criminalidade.
18/04/2016 18:29 289
A ausência de norma constitucional sobre o tema torna a polícia judiciária mais suscetível de pressões externas e ingerências indevidas e, considerando a natureza da atribuição que exerce, o efeito pode ser desastroso em um Estado Democrático de Direito.
28/03/2016 09:22 465
O STF abandonou o principiologismo e ficou com o consequencialismo, entendendo que os princípios abstratos não podem estar acima das consequências que acarretam. Um ato é validado pelo resultado que produz.
16/03/2016 10:42 368
Os ocupantes de cargos públicos que se encontrem em situação de desconformidade com a interpretação fixada possuem o prazo de 20 dias, contados da publicação da decisão, para se ajustarem ao regramento legal, sob pena de exoneração.
14/03/2016 05:34 345
Os requisitos da prisão preventiva se dividem em pressupostos, fundamentos e condições de admissibilidade. Neste trabalho abordamos de forma minuciosa todos esses institutos, coalescendo posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
11/03/2016 16:01 387
A legislação processual comum, em seu conjunto, refere-se somente a duas autoridades: a autoridade policial, que é o delegado de polícia, e a autoridade judiciária, que é o magistrado.
17/02/2016 18:19 301
O que sustentamos é uma mudança de operabilidade dos institutos jurídicos, filtrando a incidência dos postulados repressivos e constritivos do direito criminal àquelas situações onde a “solução” não possa ser obtida por outro caminho.
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