William Garcez

William Garcez

Delegado de Polícia william-garcez.jus.com.br

Publicações

  • A prisão preventiva à luz da doutrina e da jurisprudência

    14/03/2016 05:34 345

    Os requisitos da prisão preventiva se dividem em pressupostos, fundamentos e condições de admissibilidade. Neste trabalho abordamos, de forma minuciosa, todos esses institutos, coalescendo posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

  • O conceito de autoridade policial na legislação

    11/03/2016 16:01 387

    A legislação processual comum, em seu conjunto, refere-se somente a duas autoridades: a autoridade policial, que é o delegado de polícia, e a autoridade judiciária, que é o magistrado.

  • Considerações sobre a Lei 13.245/16 (prerrogativas do advogado criminalista)

    07/02/2016 11:23 827

    A Lei 13.245/16 incrementou o direito de acesso aos autos da investigação criminal pela defesa técnica, bem como fortaleceu a sua participação na investigação criminal, enfraquecendo aquele pensamento anacrônico de que durante a fase investigatória não incidem direitos e garantias.